Processo 159912/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:08
Autuado em 29/03/2010 14:08
Oficio de encaminhamento 049/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2011 da Segunda Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MARQUES MONTEIRO
Interessado MARIO APARECIDO BEGA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEARA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2011 10:35 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2010 09:23 do Protocolo nº 479356/10, referente resposta ao Ofício 1305/10-OCN-DCM, enviado ao Sr. Mario Aparecido Bega.
14/09/2010 13:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1305/10, encaminhado ao Sr. Mario Aparecido Bega.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/08/2010 Ofício de Contraditório   1305/ 2010 19/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 836/2011
19/08/2011 313 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2011
05/08/2011 311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 10/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2011 15:46 DP  
22/09/2011 10:25 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 375/2011 -
22/09/2011 10:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 836/2011 -
20/09/2011 09:17 DEX Informação nº 1206/2011 -
10/08/2011 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2011 -
10/08/2011 16:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 792/2011 -
10/08/2011 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2011 -
26/07/2011 11:23 GAJTL  
17/05/2011 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1136/2011 -
17/05/2011 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 854/2011 -
17/05/2011 09:53 SMPjTC Parecer nº 4253/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Cafeara. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
15/04/2011 16:21 DCM Instrução nº 1033/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/09/2010 09:24 SITIO  
29/03/2010 14:58 DCM Instrução nº 2103/2010 - MUNICÍPIO DE CAFEARA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1305/2010 -
29/03/2010 14:07 DP  

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